Não, mas algumas restrições podem existir.
- Como prefeito, você deve garantir que o plano de terra (POS), não limitá-lo em seu local escolhido.
- Se o seu projeto piscina está em causa,
- Uma piscina exterior com mais de 100m ².
- Uma piscina coberta.
- A construção de uma técnica mais 20m ².
Você deve obter uma licença de construção. - Se o projeto envolve uma piscina ao ar livre sob enterrado 100m ², deve apresentar uma declaração de trabalho com o seu conselho local.
- Não se esqueça de dizer a sua seguradora que uma adenda ao contrato irá protegê-lo dos riscos de acidente.
Lembrete: Você precisa equipar seu tanque com um sistema padronizado de protecção.